Algumas áreas do web site encontram-se acessíveis apenas através do registo do utilizador. Os elementos de informação pessoal ou outros recolhidos através do registo destinam-se exclusivamente a uso administrativo e informático no âmbito estrito dos serviços solicitados pelo utilizador através do web site.

O utilizador compromete-se a fornecer no "maispenacova" informação de registo rigorosa e completa, em particular o endereço de correio electrónico, e a notificar o "maispenacova" de quaisquer alterações a essas informações.

A entidade responsável do projecto compromete-se a respeitar a legislação em vigor sobre protecção de dados pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a entidades terceiras.

O utilizador pode aceder em linha ou solicitar por escrito o acesso aos seus dados, verificar da sua correcção e, se necessário, rectificá-los. Para tal deverá utilizar a opção disponível em linha ou contactar info@maispenacova.com

A entidade responsável compromete-se, ainda, a adoptar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.